terça-feira, 14 de junho de 2022

Governo Municipal: sem dialogo é lamentável

 


O Sindicato APEOC como legítimo representante da categoria vem tentando audiência com a prefeita Elizabete para tratar da pauta de reivindicação e que até hoje tivemos o silêncio como resposta, lamentável. Um governo que não dialoga com os representantes de uma categoria tão importante para sociedade passa uma péssima imagem aos profissionais da educação, pois é através do diálogo que avançaremos em importantes conquistas na melhoria educacional. Vale ressaltar que a prefeita Elizabete prometeu dialogar com o sindicato através da criação de uma mesa de negociação colocando em pauta as reivindicações da categoria. O governo lamentavelmente virou as costas pra categoria e toma as decisões do jeito quer. Muitos dos direitos dos profissionais da educação só têm sido atendidos quando é obrigado pela justiça por que sabe que existe a burocracia no andamento dos processos. Infelizmente a mensagem que o governo da prefeita Betinha passa pra categoria é que fomos enganados por que se comprometeu em dialogar e até hoje se quer recebe a Entidade. O Sindicato APEOC continuará firme e forte na cobrança dessas promessas.

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Direito Adquirido: Anuênio e Licença Prêmio. Servidor, faça valer!



O Sindicato APEOC chama a atenção dos associados sobre direitos adquiridos quanto aos ANUÊNIOS e à LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. Mesmo o município de Camocim tendo infelizmente retirado esses dois diretos do Estatuto do Servidor Público Municipal, o funcionário efetivo dos concursos de 1998, 2003 e 2007 pode buscar na justiça esse direito adquirido. Lembrando que o prazo para  requerer na justiça é até abril/2026 para evitar a prescrição.

Colocamos aqui o significado desse termo para que todos entendam. “Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado ao patrimônio jurídico do titular, já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado”. (Wikipédia)

Também vale ressaltar, que o município de Camocim em 2021 fez a “proeza” de retirar esses diretos da lei sem ter nenhuma discussão com a categoria ou compensação. O anuênio era o único benefício de valorização dos servidores baseado no tempo de serviço.

Caro associado, caso tenha dúvida se entrou na justiça com essas ações procure nossa sede ou acesse nosso zap 88 3621-0042.Para ingresso das ações na justiça, a documentação necessária é o seguinte: RG, CPF, Comprovante de Residência atual e Termo de Posse. Por isso, servidor, não perca tempo!


 

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Nota de Pesar - Antonio Carlos Tabosa

É com grande pesar, que registramos o falecimento do servidor Antonio Carlos Tabosa, triste fato ocorrido na manhã desta segunda-feira (02/05/2022).

Servidor concursado do Município de Camocim, Antonio Carlos Tabosa trabalhou em diversas escolas de Camocim, onde mantinha um bom relacionamento com toda comunidade escolar.

Além de profissional competente, Antonio Carlos era um grande amigo de todos, deixando a alegria, a dedicação e o bom acolhimento como boas marcas de vida. 

A Comissão Municipal do  Sindicato APEOC - Camocim lamenta profundamente a partida precoce deste grande profissional e externa condolências aos  familiares e amigos.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC - Camocim.

terça-feira, 12 de abril de 2022

Camocim: Piso do Magistério é reajustado achatando a carreira docente

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou na última sexta-feira (08.04.2022), o Projeto de Lei nº 12/2022, encaminhado pela professora Prefeita Elizabete Magalhães.

O projeto que majorou os vencimentos dos professores da rede municipal lamentavelmente entre 12 e 35% causou revolta em parte da categoria. O reajuste concedido infelizmente não foi linear e acabou achatando os salários dos professores de nível superior.
 
A Comissão Municipal do Sindicato APEOC lamenta a postura do governo municipal que nem se quer promoveu uma discussão com a categoria.
 
Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores municipais:
 

 

quarta-feira, 30 de março de 2022

Nota de pesar - FRANCISCO DAVI DE MELO

 Nota de pesar - FRANCISCO DAVI DE MELO

É com grande pesar, que registramos o falecimento do servidor Francisco Davi de Melo, ocorrido na terça-feira (29/03). Vigia concursado do Município de Camocim, morava na localidade de Bracinho em Camocim e exercia sua função na EEF José Rodrigues Alexandrino sua última escola de atuação. O mesmo estava há um bom tempo afastado de suas funções devido problemas de saúde. O sepultamento ocorreu nesta quarta-feira. 

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim, lamenta profundamente sua partida precoce e externa condolências a seus familiares e amigos.

Comissão Municipal do Sindicato APEOC de Camocim

sexta-feira, 25 de março de 2022

APEOC Camocim promove live para tratar de assuntos como Piso Salarial do Magistério, Precatório do FUNDEF e informes.


Sindicato APEOC - Camocim realizará uma live no dia 29.03.2022, terça-feria as 19 horas com a temática piso salarial do magistério; precatórios do FUNDEF e informes. O evento terá participação especial do professor Anizio Melo presidente da APEOC e Coordenador da Frente Norte e Nordeste pela Educação e dos professores Neudson Carvalho e Mario Roberto. O objetivo dessa LIVE é trazer esclarecimentos especifico sobre as temáticas. O internauta poderá participar fazendo perguntas. A live terá duração de aproximadamente uma hora e será transmitida ao vivo pelo FACEBOOK DA APEOC - CAMOCIM. O link será divulgado em nossas redes sociais.  Não perca.

 

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022

APEOC - Camocim: Nova Parceria!


O Sindicato APEOC – Camocim firmou parceria com a ÓTICA PARA TODOS. Você que é nosso(a) associado(a) terá os seguintes descontos:


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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022

Sindicato APEOC solicita audiência com a Prefeita Elizabete Magalhães para tratar de interesses dos servidores da educação.

 


A Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou na quarta-feira, dia 02/02/2022, ofício dirigido à Prefeita Elizabete Magalhaes com cópia para a Secretária da Educação Marciana de Araújo Almeida. O documento solicita audiência com a Chefe do Executivo Municipal, a fim de tratar pautas de interesse dos servidores da educação. Vale ressaltar que outros pontos entrarão em breve na pauta.

Esperamos que a Prefeita Elizabete, com brevidade, atenda nosso pleito e possa dialogar para o bom desenvolvimento das políticas públicas de melhoria no processo ensino/aprendizagem e de valorização dos profissionais da educação.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2022

Camocim: SIMULAÇÃO de Tabela Vencimental do Magistério para 2022

 


O governo federal, pressionado decide reajustar o novo piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério. O valor em 2022 deverá ser de R$ 3.845,63 e que agora falta a publicação no Diário Oficial da União. Tudo isso é fruto de muita luta das Entidades sindicais como APEOC e CNTE. 

Neste sentido, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC encaminhou ofício para a Prefeita Elizabete Magalhaes, requerendo que o Município corrija toda a tabela vencimental dos profissionais do magistério, adotando para tanto índice de, no mínimo, 33,23% (percentual empregado na alteração do Valor Anual por Aluno do FUNDEB), com efeitos retroativos a 01/01/2022, preservando assim a carreira dos docentes de Camocim. 

Como de costume, disponibilizamos acima uma tabela com a SIMULAÇÃO dos novos vencimentos, considerando o percentual indicado para o reajuste. Esperamos que a prefeita Elizabete Magalhães encaminhe, logo ao final do recesso do Poder Legislativo Municipal, mensagem à Câmara Municipal para adequação salarial dos docentes de Camocim, com data retroativa a 1º janeiro deste ano e adotando como critério o reajuste linear para todas as referências do magistério municipal. 

Com a aprovação do novo FUNDEB, mecanismos não faltam para que os gestores públicos levem à frente a justa política de valorização do magistério, ação importante para melhorar a satisfação dos profissionais da rede pública municipal de ensino e, por conseguinte, os resultados educacionais. 

Atenção Associados!

 


terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Um ano sem reajuste do piso do magistério, não dá.


 

O Sindicato APEOC espera que esse ano não haja nenhuma manobra do governo federal e o município de Camocim possa conceder reajuste de 33,23% para os profissionais do magistério neste ano de 2022. Espera que os gestores públicos de todo país, a começar pelo Ministério da Educação, tenham responsabilidade e não se enveredem em interpretar equivocadamente a Lei do piso do magistério.
Com base no art. 5º caput da lei 11.738, o reajuste do piso é válido a partir de 1º de janeiro. E para melhor orientar os gestores públicos, tornou-se tradição a divulgação anual do percentual de reajuste pelo Ministério da Educação, por meio de nota pública coisa que lamentavelmente ainda não aconteceu esse ano. Esperamos que esse procedimento ocorra o mais brevemente possível embora saibamos que muitos municípios só concedem aumento a partir de março apesar de estarem vinculados a lei federal.
Já existe um Projeto de Lei na câmara federal para que o reajuste seja baseado apenas no índice inflacionário o que vai inviabilizar severamente a meta 17 Plano Nacional de Educação. Além disso a efetivação do reajuste do piso é condição essencial para valorizar minimamente o magistério de nível básico no Brasil, que se mantém nas últimas colocações em termos de valorização profissional entre as nações pesquisadas pela OCDE.
APEOC e CNTE farão todo o esforço para defender a lei do piso e para viabilizar o reajuste de 33,23%, neste ano de 2022, dado que a Lei 11.738 é fruto de grande esforço da categoria desde muito tempo, para valorizar os profissionais da educação.

domingo, 9 de janeiro de 2022

Ainda vai ter abono?

Esta pergunta tem sido feita praticamente todos os dias pelos profissionais da educação, desde o dia 27 de dezembro de 2021, tendo em vista os recursos que entraram e saíram dos cofres da Prefeitura de Camocim. 

O Sindicato APEOC espera que o município se pronuncie sobre essa possibilidade, pois o que se sabe são apenas rumores. Inclusive, é preciso, com urgência, definir o rateio para os demais servidores da educação, profissionais que legalmente podem e devem ser contemplados por esse benefício.

Num governo participativo, o Conselho do FUNDEB (CACS) e a própria Gestão Administrativa poderiam responder sobre o assunto de forma clara e precisa. Sem transparência e sem comunicação por parte do Município e do Conselho do FUNDEB, o que temos são apenas especulações. Lamentável!

Quanto a nós, todos sabem que nossa Entidade, de longa data, tece críticas quanto à política dos abonos empreendida pelos últimos governos. Com competência e o devido enxugamento, os recursos permitiriam o pagamento de melhores salários para todos os servidores da educação, inclusive com a regularização da progressão na carreira docente que está atrasada desde março/2021.

Finalmente, para vossa reflexão, lembramos que, a prefeita Elizabete Magalhães, em campanha, disse que iria valorizar os profissionais da educação. Enquanto essa valorização não acontece de forma concreta, resta-nos perguntar sobre os abonos, pois, se tem sobra, tem que ter abono. 

Fica a pergunta: “Ainda vai ter abono?". Tire as suas conclusões. Quem viver verá.



 

Divulgado calendário PIS/PASEP 2022

 

O calendário de pagamentos do PIS/Pasep 2022, ano-base 2020, foi aprovado oficialmente nessa sexta-feira (7) pelo Codefat (Conselho de Desenvolvimento do Fundo de Amparo ao Trabalhador​). O PIS começa a ser pago no dia 8 de fevereiro e o Pasep, 15 de fevereiro.

No caso do PIS, as datas de liberações seguem até 31 de março, conforme os aniversários dos beneficiários. Já o Pasep paga o último público no dia 24 de março.

A data limite para saque de ambos os benefícios é 29 de dezembro. Após isso, é necessário aguardar o ciclo seguinte.

O calendário ainda será divulgado no Diário Oficial da União (DOU), mas a Coluna confirmou as datas com conselheiros do Codefat. A aprovação foi unânime (14 a 0). A tendência já havia sido antecipada pelo Diário do Nordeste.

Calendário do PIS 2022

  • Nascidos em janeiro: Recebem a partir de 08/02
  • Nascidos em fevereiro: 10/02
  • Nascidos em março: 15/02
  • Nascidos em abril: 17/02
  • Nascidos em maio: 22/02
  • Nascidos em junho: 24/02
  • Nascidos em julho: 15/03
  • Nascidos em agosto: 17/03
  • Nascidos em setembro: 22/03
  • Nascidos em outubro: 24/03
  • Nascidos em novembro: 29/03
  • Nascidos em dezembro: 31/03
  • Data final para saque: 29/12

Calendário do Pasep 2022

  • Final da inscrição 0-1: Recebem a partir de 15/02
  • Final 2-3: 17/02
  • Final 4: 22/02
  • Final 5: 24/02
  • Final 6: 15/03
  • Final 7: 17/03
  • Final 8: 22/03
  • Final 9: 24/03
  • Data final para saque: 29/12

 Fonte: Diário do Nordeste