Nota de Pesar - Merendeira Suzana Maria Veras Fontenele

É com grande pesar que registramos o falecimento, ocorrido ontem (28/02/2016), da Merendeira Suzana Maria Veras Fontenele.

A servidora trabalhava na EEF Alba Maria de Araújo Lima Aguiar da rede Municipal de Ensino de Camocim. Profissional competente e dedicada, sempre teve um bom relacionamento com todos. Parte deixando familiares e amigos bastante consternados com sua partida tão repentina.

Nossos sentimentos aos parentes e amigos. Que descanse em paz nos braços do Deus Eterno! Com carinho e pesar, Sindicato APEOC - Camocim.

APEOC se reúne com aprovados no Concurso de 2012

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC se reuniu nesta quarta-feira (24/02/2016), na Associação Comercial de Camocim, com aproximadamente 100 candidatos aprovados no último concurso. O encontro contou com a presença do Dr. Augusto Monte, advogado que ingressou com os mandados de segurança em favor dos aprovados. Na ocasião, foram repassadas informações sobre a situação das ações impetradas, destacando que vários mandados de segurança tiveram negado o agravo de instrumentos, cabendo execução provisória, o que já fora, inclusive, peticionado pelos advogados junto à 2ª Vara da Comarca de Camocim. 

Foi também informado aos presentes que a Ação Civil Pública que tem como requerente a Defensoria Pública do Estado do Ceará teve trânsito em julgado em 27/01/2016, cabendo também pedido de execução. Na ocasião, o Presidente da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, Prof. Neudson Carvalho, informou que esteve em contato com os Defensores Públicos Dr. Edimar e Dr. Pablo e que os mesmos se comprometeram a se manifestar em breve, indicando o real teor das recentes decisões em favor dos aprovados e dando seguimento às demandas cabíveis.

Até agora, portanto, as decisões no âmbito do Poder Judiciário tem sido favoráveis aos concursados, reforçando o que acreditamos desde o começo: o Concurso de 2012 é válido. Que em breve a justiça possa fazer valer o direito dos aprovados em assumirem seus cargos.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa dos interesses da categoria

Encerrado ciclo de Assembleias Regionais

O Sindicato APEOC encerrou nesta quarta-feira (24) o ciclo de Assembleias Regionais com foco na Campanha Salarial de 2016. O encontro reuniu centenas de professores da Rede Estadual de Fortaleza e Região Metropolitana no Ginásio Esportivo da Parangaba.

Os trabalhos foram liderados pelo presidente estadual do Sindicato APEOC, Anízio Melo. O vice-presidente estadual do Sindicato, Reginaldo Pinheiro, o presidente da CUT Ceará, Will Pereira, o coordenador geral do Sindicato MOVA-SE, Flávio Reno, e o assessor jurídico do Sindicato APEOC, Ítalo Bezerra, também compuseram a mesa.

Informes

Na primeira parte da Assembleia, o vice-presidente do Sindicato, Reginaldo Pinheiro, deu alguns informes importantes a respeito da primeira reunião da Comissão Geral de Negociação APEOC-Seduc, realizada nesta segunda-feira (22). O dirigente ressaltou a importância desse espaço de diálogo e pressão junto à Secretaria da Educação do Estado e comemorou os avanços em vários pontos na pauta de negociação, como a convocação dos reclassificados do concurso de 2013 dentro do prazo de vigência do certame; a implantação das promoções na folha de março e a garantia do pagamento retroativo à data do requerimento; a regularização no pagamento dos vales-transporte, entre outros.

Anízio Melo fez uma avaliação política da conjuntura nacional destacando a ameaça à soberania nacional e o controle da Petrobras sobre a exploração do pré-sal, importante fonte de recursos para a Educação Pública. Anízio também relembrou a importância da mobilização feita em todo o Ceará ao longo deste mês de fevereiro com a realização de doze assembleias regionais por todo o estado.

Pauta aprovada

Antes das falas dos presentes, a Assembleia aprovou uma moção de apoio a todos os trabalhadores da Educação atualmente em greve nos municípios cearenses. Após uma rodada de 45 minutos de discursos, o grupo seguiu para a votação da pauta. A Assembleia de Fortaleza e Região Metropolitana aprovou o reajuste geral de 12,67%, respeito à data-base em 1º de janeiro e a greve nacional da Educação nos dias 15, 16 e 17 de março. Foi aprovada ainda uma ampla mobilização nas escolas da capital e interior para garantir a paralisação das atividades e a participação dos professores nas atividades programadas para o período.

Fonte: APEOC

2º Torneio dos Trabalhadores em Educação

Em comemoração ao Dia do Trabalhador (1º de maio), a Comissão Municipal do Sindicato APEOC estará promovendo o 2º Torneio dos Trabalhadores em Educação, evento esportivo que envolverá servidores da educação da Rede Estadual, Municipal e Federal, promovendo a confraternização desses trabalhadores. Poderão participar do evento os (as) profissionais (as) da educação das redes públicas (municipal, estadual e federal), com vínculo efetivo (ativo ou aposentado – associados ou não), temporário, contratado, terceirizado ou comissionado de Camocim.

O torneio contemplará as modalidades futsal e voleibol, nas categorias masculino e feminino, com partidas agendadas para os sábados, nos turnos manhã e tarde, no período de 02 a 30/04/2016.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no período de 25/02 a 11/03. As fichas de inscrição poderão ser obtidas diretamente no Sindicato APEOC ou baixadas através dos seguintes links:
- Ficha de Inscrição Individual (clique aqui);
- Ficha de Inscrição Equipe (clique aqui).

Maiores informações pelo telefone (88) 3621-0042.

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

APEOC convoca reunião com concursados

O Sindicato APEOC - Camocim convoca os candidatos aprovados no concurso municipal/2012 para uma reunião na próxima quarta-feira (24) na Associação Comercial, às 17 horas, com a presença do Dr. Bruno. Na oportunidade, traremos informações atualizadas sobre as ações movidas na Justiça requerendo a nomeação e as implicações da recente sentença favorável aos Mandados de Segurança.

Data: Quarta-Feira (24)

Local: Associação Comercial de Camocim (R. Dr. João Thomé, 111, Centro)

Horário: 17 horas (5 da tarde)

Sindicato APEOC - Camocim

Nota de Pesar - Professor Robson Fontenele de Araújo

É com grande pesar que registramos o falecimento, ocorrido ontem (17/02/2016), do Professor Robson Fontenele Araújo.

O professor trabalhava na Escola de Ensino Médio Mons. José Carneiro da Cunha da rede Estadual de Ensino em Chaval. Profissional competente e dedicado, sempre teve um bom relacionamento com todos. Parte deixando familiares e amigos bastante consternados com sua partida tão repentina.

Nossos sentimentos aos parentes e amigos. Que descanse em paz nos braços do Deus Eterno! Com carinho e pesar, Sindicato APEOC - Chaval.

Fonte: Apeoc/Chaval

Companheiros, trabalhadores em educação do Estado e dos Municípios do Ceará,

O Sindicato APEOC, legítimo representante da categoria está, como sempre, ouvindo os trabalhadores em educação de todo estado (capital e interior), através das Plenárias, espaço e momento legítimo de diálogo, planejamento e deliberações.

Como sempre acontece, existem aqueles, uma minoria, diante dos milhares de docentes e servidores da educação espalhados nos quatro cantos do Ceará, que acreditam ser a GREVE GERAL, IMEDIATA, E POR TEMPO INDETERMINADO, a única saída, a alternativa correta para as conquistas da categoria. Ao mesmo tempo, querem desqualificar o Sindicato APEOC, tentando confundir os trabalhadores. Maldosa e levianamente, caluniam a Entidade e sua diretoria, acusando-os de peleguismo - o que é um absurdo.

Conduzir a luta sindical legítima, responsável e vitoriosa não é coisa simples. Talvez seja para alguns, incautos ou para os mal intencionados. Vejam, até mesmo onde os que se dizem mais radicais lideram a luta sindical a categoria tem amargado derrotas e tem conquistado muito menos que nós.

E não esqueçam: o Sindicato APEOC representa os trabalhadores de todo o estado e não apenas da capital. Todos precisam ser ouvidos. Muitos dizem que a Entidade "não os representa", todavia, a opinião destes também "não representa" a de muitos professores do interior do estado e que, de igual modo, acreditam e confiam na condução do Sindicato APEOC que neste momento os ouve nas Plenárias.

Vamos avançar juntos, interior e capital, na Direção Certa. Apoio a Greve Nacional: 15, 16 e 17 de Março e o que for discutido e decidido em Assembleia Regionais.

Antonio Junior - Professor (Camocim) - Diretor do Sindicato APEOC

APEOC vai à Rádio - Fique Ligado!

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC participará no dia 16/02/2016 (terça-feira) do programa Grande Jornal da 98, na Rádio Pinto Martins FM (98,7), a partir das 13 horas.

Na oportunidade, trataremos de assuntos relevantes para a educação, destacando-se:

- Relação APEOC x Prefeitura;

- Reajuste salarial;

- Concurso 2012;

- Informes.

Fique Ligado!

Sindicato APEOC: Nenhum passo atrás!

Um Sindicato que sabe propor, negociar, mobilizar e conquistar!

Aniversariantes do Mês - Fevereiro/2016

Parabéns a todos (as) associados (as) de nossa entidade que aniversariam neste mês!

Desejamos a todos, felicidades, saúde e muitos anos de vida.

Que sempre vivam semeando bondade e colhendo paz, sob a bênção de Deus

01/02/2016
Maria Gomes do Nascimento - Professora

Maria Ivana Pereira - Professora

Marilene Dias da Silva Cordeiro - Professora

Meiriane Dias Sampaio - Professora

02/02/2016

Maria de Jesus Rocha - Professora

Francisca Alexandre da Silva - Merendeira

José Valdir Araújo Pereira - Vigia

Katrine da Silva Reis - Professora

Maria das Dores do Nascimento - Professora

03/02/2016

Antonilda Sousa do Nascimento - Professora

José Osmar de Carvalho - Vigia                  

Maria das Graças de Lima - Professora

Maria Lenilda Marques - Professora

04/02/2016

Antonia Basílio de Pinho - Professora

Irleno Santos da Silva - Professor

Neusa Setubal Monteiro - Professora

05/02/2016

José Adriano Almeida Tabosa - Professor

Maria Albanisia Queiroz Almada - Professora

06/02/2016

Antonio da Silva Gomes Junior - Professor

Elivaldo Sudário da Silva - Vigia

Manoel de Araújo Santana - Vigia

Maria Anete dos Santos - Auxiliar de Serviços

Maria de Fátima da Paz Pessoa - Auxiliar de Serviços

Maria Eva Dias da Silveira - Auxiliar de Serviços

07/02/2016

Antonia Eduarda de Paula - Merendeira

Fátima Maria de Meneses do Carmo - Professora

Francisca das Chagas Maciel dos Santos - Professora

Gilmara Ximenes da Silva - Professora

Mirtes Maria Rodrigues Barros - Sócia Estadual

Wanderle Evangelista de Albuquerque - Vigia

08/02/2016

Expedito Rodrigues da Costa - Professor

José Edilson Rufino de Aguiar - Vigia

Leiliane Ferreira da Silva Pereira - Professora

09/02/2016

Antonio José dos Santos Oliveira - Vigia

Carlos José Bento de Andrade - Professor

Ivanês Gomes do Nascimento - Professora

10/02/2016

Fátima Torres Lima - Sócia Estadual

Maria Araci de Araújo - Merendeira

11/02/2016

Maria da Conceição Moita de Aguiar - Professora

Maria Lurdeste da Silva de Almeida - Merendeira

12/02/2016

Maria Dilourdes de Almeida Lopes - Merendeira

Maria do Socorro Aragão Alves - Sócia Estadual

Rita Sotero Pessoa - Auxiliar de Serviços

Tânia Maria de Araújo Souza - Professora

13/02/2016

Caetano Teles de Araújo - Professor

Maria Vilian da Costa Silva - Merendeira

14/02/2016

Ana Kilvia de Andrade da Silva - Professora

Gerardo Valentino de Araújo - Vigia

Maria da Conceição Cunha Sampaio - Professora

15/02/2016

Eunice de Albuquerque Abreu Cruz - Auxiliar de Serviços

Hildete Fontenele Trévia - Professora

Regina Neusa de Oliveira dos Santos - Professora

16/02/2016

Maria Sueli da Costa Pessoa - Professora

17/02/2016

Luzia Maria dos Santos - Merendeira

Maria Fátima Mota - Professora

18/02/2016

Raimundo de Oliveira do Carmo - Vigia

19/02/2016

Antonia Ribeiro da Silva - Professora

20/02/2016

Mary Jane Paiva Gomes - Professora

21/02/2016

Cristiana da Silva Pereira - Auxiliar de Serviços

Luis Carlos Barbosa - Professor

Regina Paula Torquato Viana - Professora

23/02/2016

Jane Luiza da Silva Dias - Professora

João Eudmar de Almeida - Sócio Estadual

Manoel Carvalho Nicolau - Vigia

24/02/2016

Antonio Lourenço Freitas - Professor

25/02/2016

Andréia Russo Trévia Fonteles - Professora

27/02/2016

Cecília Monsão Monteiro dos Santos - Professora

Antonia Antonieta G. Rodrigues Costa - Merendeira

Francisca de Oliveira Cunha - Professora

Maria Neide Monteiro Araújo - Professora

29/02/2016

Luciana Lins de Carvalho - Professora

Manuel Marques Ferreira Sobrinho - Vigia

Nota de Pesar - Merendeira Maria José da Silva

É com grande pesar que registramos o falecimento, ocorrido ontem (31/01/2016), da Merendeira Maria José da Silva.

A servidora trabalhava no CEI José Moacyr Rocha Aguiar da rede Municipal de Ensino de Camocim. Profissional competente e dedicada, sempre teve um bom relacionamento com todos. Parte deixando familiares e amigos bastante consternados com sua partida tão repentina.

 Nossos sentimentos aos parentes e amigos. Que descanse em paz nos braços do Deus Eterno! Com carinho e pesar, Sindicato APEOC - Camocim.

GRATIFICAÇÃO POR DESLOCAMENTO: PROFESSOR, NÃO ESQUEÇA DE REQUERER!

Começo de ano é tempo dos profissionais do magistério da rede pública municipal que são beneficiados pela Gratificação por Deslocamento (GPD) requerer tal benefício. Estabelecida pela Lei Municipal nº 1113/10 (PCRM), artigo 53, a GPD é devida aos profissionais do magistério lotados em unidades escolares situadas em localidades que exijam deslocamentos. Podem ser alcançados por tal benefício os docentes que exercem atividades de regência em sala e os que oferecem suporte pedagógico direto a tais atividades, correspondente as atribuições de administrar, coordenar pedagogicamente e administrativamente.

O servidor deve ficar atento para requerer o benefício logo no começo do ano letivo, observando-se os seguintes critérios:

Distância entre a Residência e a Unidade Escolar	% do Salário Base do PEB II
de 10,0 km a 30,0 km	13
de 31,0 km a 50,0 km	16
Acima de 50,0 km	19

Os percentuais estabelecidos incidem sobre o vencimento base da Referência 11.

A SME tem adotado a norma de considerar que somente os requerimentos recebidos até o dia 10 de cada mês, em caso de deferimento, terão gratificação concedida no mês seguinte. Portanto, caro docente, não durma no ponto! O Sindicato APEOC está à disposição do associado para orientação e confecção do requerimento.

Lamentamos que os demais trabalhadores da educação, aqueles que recebem menores salários, não tenham direito a este benefício, tendo estes que arcar com o custo para o acesso ao local de trabalho. Mas, não paramos no lamento. Isto é também bandeira de luta do Sindicato APEOC, o que é justo e necessário que seja objeto de estudo na esperada confecção de um plano de carreira para os demais profissionais da educação.

Sindicato APEOC - Camocim

Nenhum passo atrás!

SME Camocim volta a realizar transferência de servidores

O ano de 2016 está apenas começando e já surgem rumores de que a SME de Camocim tem posto novamente em execução o Festival de Transferências. Diversos servidores efetivos estão sendo removidos de suas unidades de lotação sob a abominável prática que há anos vem sendo utilizada por nossos gestores. Como sempre, sem atos formais (portarias) e sem justificativas individualizadas e plausíveis. Nada ocorrendo como fora prometido pela prefeita Monica Aguiar durante a sua campanha em 2012.

A Comissão Municipal do Sindicato APEOC reivindicou, em setembro/2012, junto aos então candidatos a Prefeito(a) a posição dos mesmos a respeito da operacionalização das remoções de servidores. Na ocasião, Monica Aguiar se comprometeu a realizar transferências / remoções de servidores somente mediante justificativa escrita, individualizada e informada com antecedência mínima de 30 dias. Na prática, porém, o que tem sido verificado ainda está muito aquém do compromisso outrora assumido. 

Entendemos que transferências podem ser realizadas; o problema é a maneira como isso tem sido feito. É lamentável que um servidor público, às vezes, fique sabendo que foi transferido por meio de conversa com outros colegas, em alguns casos até fora do ambiente escolar e sem que o mesmo tenha solicitado remoção. Coincidentemente, a maioria dos transferidos não são simpatizantes do atual governo.

Não agrada também ao servidor saber que há carência em sua unidade de origem e que, mesmo sendo habilitado para atuar em tal área, você é descartado sem um prévio diagnóstico, sem o estabelecimento de um diálogo que vise minimizar constrangimentos e sem a oportunidade de superação das fragilidades detectadas, sendo, por vezes, preterido por um temporário. Com todo o respeito aos temporários, mas convém salientar que a prioridade na lotação deve ser dada aos efetivos. Se há alguma falha na atuação do servidor efetivo, que se adotem posturas responsáveis, justas e republicanas quanto a isso, desprovidas de revanchismos ou de partidarismos, com um bom acompanhamento pedagógico, visando a superação das dificuldades do funcionário.

Diante do quadro, perguntamos:

- Será a transferência a única sentença a ser aplicada àqueles que foram pesados na balança da SME e foram achados em falta?

- Não poderiam os servidores contestar aquilo que fora apurado na aferição dos seus avaliadores sem ser preciso ingressar na justiça? 

- Será que o simples fato de remover o servidor para outro estabelecimento implicará em melhora de desempenho?

A situação ainda piora quando se trata de um professor concursado para 200 horas e que tem que ficar dividido entre duas unidades escolares, sem que os responsáveis pela lotação procurem, de todas as formas, meios para evitar uma situação que põe em risco a qualidade da educação ofertada. Perguntamos ainda: nossos gestores estão realmente preocupados com a qualidade de nossa educação pública?

Acrescentamos ainda que, caso a justificativa dada para alguns servidores esteja ligada à readequação da rede, mesmo assim o servidor precisa ser devidamente comunicado sobre o fato, com justificativas e com a devida antecedência. O servidor merece respeito! E é perfeitamente possível resolver a questão. Qualquer dúvida, vejam como a Prefeitura de Barroquinha fez. Lá, vigora uma lei que disciplina o processo de remoção do servidor público.

O Sindicato APEOC está pronto para defender seus associados quanto aos abusos deste e de qualquer outro governo, como fez no passado e fará sempre. Caso algum trabalhador da educação seja alcançado por prática tão nefasta, procure-nos para que possamos acionar a Justiça. É preciso dar um basta nesta reprovável atitude que só causa prejuízo a toda a sociedade camocinense.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa dos interesses da categoria

Estado: Governo adia pra Abril definição do Reajuste Geral dos Servidores

Sindicatos e Associações de Servidores do Estado se reuniram hoje com o secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, e o Assessor Especial de Acolhimento dos Movimentos Sociais do Estado, Acrísio Sena, para discutir a Revisão Geral dos Servidores. A proposta do Governo é adiar para o início de abril a definição do reajuste e o valor total que será disponibilizado para o aumento da folha estadual em 2016.

Segundo Hugo Figueiredo, o tempo seria necessário para que o Governo tivesse a real dimensão do impacto da crise econômica nacional e dos arranjos feitos nas próprias contas do Estado na arrecadação do Executivo do Ceará. Só depois daí é que seria possível apontar um percentual de reajuste.

Reajuste Especial

O Governo do Estado anunciou um aumento de 10,67% (IPCA) para cerca de 20 mil servidores que têm remuneração mínima de R$ 830. Com o reajuste, o salário vai passar para R$ 900,31. Ainda não foi definida a data que o aumento entra em vigor. Após o fim do recesso do Legislativo, será enviado o projeto de lei à Assembleia para votação.

Proposta dos Servidores

O coletivo dos sindicatos e associações dos servidores presente na audiência reivindica um aumento de 12,67% para todos os servidores, referente à reposição da inflação e ganho real de 20%. Foi apresentado um estudo que comprova a viabilidade do pagamento do reajuste baseado em uma série de ações para melhorar a arrecadação do Estado.

Fala, Anízio

Anízio Melo, presidente do Sindicato APEOC, afirmou que o Governo do Estado deve acelerar a análise da conjuntura e das próprias contas para anunciar o valor do reajuste o mais breve possível. Além disso, ele disse que a categoria dos professores não abre mão da data base da revisão, que é 1º de janeiro.

“Nossa central sindical tem colocado a necessidade de rever a própria questão tributária do país. Defendemos a taxação das grandes fortunas e a aprovação da CPMF sem atingir o salário dos trabalhadores. Quem ganha mais deve contribuir mais. O Ceará também deve encampar essa luta que é de todo o país, para que a receita do Estado cresça a partir de uma tributação mais justa”, reforço Anízio.

Fonte: APEOC

Tabela de Índices Oficiais para 2016

Rede Estadual: Negociação sobre Reajuste dos Servidores já tem data pra começar

Está marcada para a próxima quinta-feira (21) o início das negociações entre o Sindicato APEOC e o Governo do Estado para a definição do pagamento da Revisão Geral dos Servidores, que deveria ter sido anunciada no dia 1° de janeiro. Historicamente, o percentual do reajuste corresponde a pelo menos o índice da inflação do ano anterior. O encontro da semana que vem será com o secretário de Planejamento e Gestão, Vitor Santana.

Ainda em dezembro de 2015, o Sindicato APEOC havia solicitado uma audiência com o governador do Estado, Camilo Santana, para discutir o assunto e exigir o pagamento da Revisão Geral por entender que se trata de um direito inviolável dos servidores estaduais, especialmente dos que atuam na área da Educação.

A Revisão Geral dos Servidores também será tema das Assembleias Regionais que serão realizadas pelo Sindicato APEOC em todo o Ceará a partir do dia 04 de fevereiro. A ideia é mobilizar os profissionais da Educação para discutir e deliberar a Campanha Salarial de 2016 e outras pautas.

Ascensões Funcionais

Em audiência com o Secretário da Educação do Estado, Maurício Holanda, na noite desta quinta (14), o Sindicato APEOC foi informado que os processos de ascensão funcional em atraso já foram despachados pela Secretaria de Planejamento e Gestão e já seguiram para publicação no Diário Oficial do Estado. Até agora já são 244 professores com processos de ascensão funcional em atraso, divididos em doze lotes. Todos os processos somam um valor total de R$ 402.624,11.

O Sindicado APEOC realizou várias reuniões e audiências com os professores atingidos pelo atraso e com a Secretaria da Educação e outras instâncias do Governo do Estado para pressionar o Executivo a liberar os processos.

Estabilidade

A Seduc informou que os processos de estabilidade, que beneficiam cerca de 63 professores que já concluíram o estágio probatório, já se encontram na mesa do governador Camilo Santana, aguardando assinatura do gestor para a posterior publicação.

Convocação dos Reclassificados (as)

Após muita insistência do Sindicato APEOC e dos professores aprovados no último concurso da Seduc em 2013, a Secretaria da Educação do Estado confirmou que vai convocar todos os reclassificados do certame até o fim da vigência do certame, em abril de 2016. A notícia foi dada pelo próprio secretário em audiência na noite desta quinta-feira (14) com a direção do Sindicato.

Maurício Holanda assegurou que vai se comprometer pessoalmente com esta demanda e, a partir da próxima semana, vai instruir o processo de convocação dos professores. O secretário confirmou também a vontade do Governo do Estado de realizar novo concurso público até o fim do mandato de Camilo Santana, em 2018.

Fonte: www.apeoc.org.br