08 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

ADI 4.848: MAIS UM VOTO PARA A EDUCAÇÃO.

Ministro Ricardo Lewandowski acompanha Relator no julgamento do Piso.

No julgamento da ADI 4.848, que trata do reajuste do Piso do Magistério, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso. Os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes também acompanharam o voto do relator. Agora já são 4X0 para a Educação. 

O ministro Gilmar Mendes pediu vistas do processo.

Para relembrar:

A ADI 4.848 foi movida por seis governadores no ano de 2012 e trata do reajuste anual do piso salarial profissional nacional do Magistério. Os gestores estaduais, derrotados em outra ação que reconheceu a constitucionalidade da Lei 11.738, apelam agora para subterfúgios que podem dificultar a aplicação do reajuste anual. O principal argumento é de que o anúncio da atualização do valor não se adequa aos prazos das leis orçamentárias, dificultando sua aplicação em âmbito dos entes federados.

A CNTE, a APEOC e demais entidades filiadas acompanham o processo bem de perto, atuando juridicamente na defesa da categoria dos profissionais da educação.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública.

Anunciado o pagamento das férias dos servidores escolares de Camocim

A Prefeitura anunciou, em sua página no Facebook, o pagamento do terço das férias. A regularização atende à cobrança feita, desde os primeiros dias de Abril, pela Comissão Municipal do Sindicato APEOC, em virtude da antecipação das férias escolares. Segundo o Estatuto do Servidor Municipal, esse pagamento deveria ter sido feito dois dias antes do inicio do gozo das férias (Art. 85, Lei Municipal nº 537/1993). 

No cronograma anunciado, consta:

- 17/04 (sexta-feira): pagamento do adicional para os servidores que recebem na folha dos 60% do FUNDEB;

- 20/04 (segunda-feira): pagamento para os servidores que recebem na folha dos 40% do FUNDEB.

À luz das recomendações das autoridades sanitárias, pede-se que, se possível, os servidores priorizem o uso do aplicativo da Caixa Econômica para fazer pagamentos e até mesmo o uso de cartões de débito ou de crédito em eventuais compras. Faça-se o que está ao alcance para evitar aglomerações.

O Sindicato APEOC permanece firme e atuante, sempre alerta, na certeza de que a luta vale a pena!

Sindicato APEOC - Camocim

Sindicato de lutas e de conquistas!

Pagamento das férias, quando sairá?

Desde quando fora anunciada a antecipação das férias escolares, o Sindicato APEOC tem cobrado do Município de Camocim o pagamento do terço constitucional de férias. 

Segundo o Estatuto do Servidor Municipal, esse pagamento deve ser feito dois dias antes do inicio do gozo das férias (Art. 85, Lei Municipal nº 537/1993). Como assim não aconteceu, a Comissão Municipal do Sindicato APEOC protocolou ofício junto à SME reivindicando que a situação fosse regularizada até o dia 15 de abril. 

Lamentavelmente, o Município não atendeu, no prazo indicado, ao pleito do Sindicato APEOC, prejudicando o servidor que, além de estar de férias sem se programar, fica sem saber quando receberá o adicional. O caso motivou mais uma vez o Presidente da Comissão Municipal, Professor Mário Roberto, a cobrar respostas da titular da pasta da educação.

Em resposta, a Professora Elizabete Magalhães alegou que o Município estava procurando evitar aglomerações ainda maiores na agência local da Caixa Econômica Federal, como as constatadas nesses dias de pagamento do auxílio emergencial. 

O Sindicato APEOC entende que a estratégia adotada pelo Município não é bem vinda, embora possa ser pertinente, pois cabe a cada servidor tomar os devidos cuidados com a prevenção à pandemia. Além disso, muitos já recorrem a tecnologias diversas no trato com a vida financeira, como o manuseio de aplicativos para honrar compromissos ou mesmo o uso de cartões de débito no pagamento de compras. 

Como contraproposta, a Comissão Municipal propôs que a gestão municipal adote um cronograma de dois dias para a regularização do pagamento das férias, com comunicação prévia aos servidores, conforme o que segue: 

- 17/04 (sexta-feira): pagamento para os servidores que recebem da folha dos 40% do FUNDEB (que teriam sexta, sábado e domingo para fazer eventuais saques); 

- 20/04 (segunda-feira): pagamento para os servidores da folha dos 60% do FUNDEB (que teriam a segunda e o feriado da terça-feira para eventuais saques); 

- essa ordem poderia, é claro, ser alterada pela Prefeitura de acordo com a análise de critérios como o quantitativo de pessoas. 

A proposta apresentada pelo Sindicato é viável e concilia as necessárias medidas de prevenção ao novo coronavírus com o direito dos servidores da educação de receber o merecido adicional de férias, razão pela qual se espera que tal propositura seja acolhida pela gestão. 

Vale ressaltar que, mesmo estando em casa, os servidores que que estão no gozo de férias tem aumento considerável em seus gastos. A regularização ajudará também a injetar valores na economia local que já sofre efeitos consideráveis por conta da crise sanitária. 

O Sindicato APEOC permanece atento ao problema e colaborando, de maneira responsável, para que o município dê ao caso a devida e justa solução. 

Sindicato APEOC – Camocim 

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação.

Nota de Pesar: Professor Fabiano Veras Mota

É com grande pesar que registramos o falecimento, ocorrido na tarde deste domingo (12), do Professor Fabiano Veras Mota.

Professor efetivo da rede pública municipal, o Professor Fabiano estava lotado na EEF Alba Maria de Araújo Lima Aguiar, atuando na área administrativa daquela unidade de ensino. Profissional competente, sempre manteve um excelente relacionamento com os colegas de trabalho, além do testemunho de serenidade e de garra diante das adversidades da vida. 

A todos os familiares, amigos e admiradores do Professor Fabiano Veras Mota, apresentamos nossas condolências e rogamos o conforto da parte do nosso bom Deus. 

Descanse em paz!

Sindicato APEOC - Camocim

07 - Educação em Destaque - APEOC Camocim

Feliz Páscoa

Precatórios do FUNDEF – A luta continua!

O Sindicato APEOC, juntamente com outras entidades sindicais do Norte e do Nordeste, capitaneadas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), continua travando a luta pelos precatórios do FUNDEF, defendendo com vigor a tese da subvinculação, ou seja, 60% do valor dos precatórios deve ir para as mãos do(a) professor(a). 

Após colecionar conquistas, avanços e apoiadores, a luta, nos últimos dias, tem sido travada no STF. E é da Suprema Corte brasileira que vem duas boas notícias: 

1ª) Caiu a liminar que barrava os precatórios. 

Para entender: 

Diversos estados e municípios sagraram-se vitoriosos diante da União que foi condenada judicialmente a ressarcir valores referentes ao antigo FUNDEF, com destinação específica para a educação. Por outro lado, decisão proferida pelo Desembargador Federal, Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) determinou a suspensão de todas as execuções derivadas da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal em face da União para cobrança de tais valores. 

A boa notícia se refere a essa suspensão que havia sido dada em caráter liminar. Na última sexta-feira (3), tornou-se pública decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, derrubando tal liminar, ou seja, a União terá que pagar o que deve aos Estados e aos Municípios que, apesar de terem vencido as ações, ainda não tinham recebido os valores.

Embora a notícia não beneficie mais Camocim, uma vez que o Município já recebeu os valores referentes aos precatórios do FUNDEF, trata-se de decisão a ser comemorada, pois possibilita o prosseguimento de processos que estavam travados e que agora podem fazer com que dezenas de bilhões de reais cheguem efetivamente a outros municípios, muitos deles do Estado do Ceará. 

2ª) Julgamento da ADPF 528 que tramitava no STF foi suspenso. 

Para entender: 

Teve início no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (03), de forma virtual, o julgamento da ADPF 528, ação que julga a tese da subvinculação, defendida pelos Sindicatos e que visa assegurar que 60% dos valores dos precatórios do FUNDEF venham para as mãos do professor. 

Desde quando o julgamento fora anunciando as entidades sindicais lutam pelo adiamento do mesmo, por entender se tratar de uma causa complexa para o plenário virtual e que repercutirá a situação jurídica de centenas de milhares de professores e servidores da educação. 

Tendo sido contabilizado apenas o voto do relator da ADPF, Ministro Alexandre de Moraes (contrário à tese da subvinculação), o julgamento foi interrompido a partir do pedido de vistas apresentado pelo Ministro Ricardo Lewandowski. Trata-se de uma boa notícia por abrir perspectiva para que a assessoria jurídica contratada pelas entidades sindicais possa trabalhar junto aos Ministros, após a retomada das atividades presenciais no STF, os argumentos favoráveis à tese da subvinvulação. 

O caso de Camocim, como de tantos outros municípios que se alinharam às regras do TCU, depende desse julgamento. A espera, apesar de angustiante, é necessária e poderá nos levar à vitória, uma vez que a tese da subvinculação é forte e justa.

Portanto, a luta continua!

Sindicato APEOC

Sempre alerta na defesa dos profissionais da educação!

06 - Educação em Destaque

Camocim: Piso do Magistério é reajustado em 12,84%

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou, por unanimidade, na última sexta-feira (03), o Projeto de Lei nº 05/2020, encaminhado pela Prefeita Monica Aguiar. O projeto majora os vencimentos dos professores da rede municipal em 12,84%, mesmo percentual anunciado pelo Ministério da Educação no final de 2019. O reajuste concedido atende à Lei do Piso do Magistério (Lei Federal nº 11.738/08) e é mais uma conquista da Comissão Municipal do Sindicato APEOC. 

Confira abaixo como ficou a nova tabela vencimental dos professores: 

Tão logo o MEC anunciou o reajuste do valor do Piso Salarial Nacional dos Professores, a Comissão encaminhou ofício à Prefeita Municipal pedindo o devido reajuste. Confira AQUI uma de nossas postagens sobre o assunto!

Além da cobrança formal, a Comissão Municipal permaneceu firme na luta, cobrando também da titular da pasta da educação as devidas providências quanto ao assunto e mobilizando a categoria, tanto nas redes sociais como nas visitas às escolas. Em todas as manifestações, a reivindicação do Sindicato APEOC fora sempre a mesma: reajuste linear (igual ou superior a 12,84% para todas as referências da categoria docente) e retroativo a 1º de janeiro do ano em curso. 

Resultado da luta: reajuste conquistado! 

Somando o reajuste do piso com a progressão na carreira concedida em Janeiro/2020 (o que equivale a um percentual de 2%) e ainda com a correção do percentual dos anuênios de seis para sete por cento, grande parte dos professores acumulam em 2020 um ganho de 15,84%, fruto do maduro e qualificado diálogo adotado pela Comissão Municipal junto aos gestores municipais e da intensa articulação de toda a categoria docente.

O Município acerta quando atende justas reivindicações apresentadas pelo Sindicato APEOC, o que tem o devido reconhecimento da categoria, uma vez que tais conquistas tem reflexos diretos na melhoria da qualidade da educação dos filhos dos camocinenses. 

Sindicato APEOC - Camocim 

Sindicatos de Lutas e de Conquistas!

APEOC vai à rádio - 02/04

Nesta quinta-feira (02), a Comissão Municipal do Sindicato APEOC, representada pelo seu Presidente, Professor Mario Roberto, estará concedendo entrevista ao radialista Rudi Cascaes, no Programa Revista Meio Norte. Para acompanhar, sintonize FM 93,1, ao meio dia.

Na pauta, o reajuste do Piso do Magistério e a antecipação das férias escolares na rede pública municipal de ensino.

Sindicato APEOC - Camocim

Sindicato de Lutas e de Conquistas.

Reajuste do Piso do Magistério Municipal será votado em 03/04 (sexta-feira)

A Câmara Municipal de Vereadores votará na próxima sexta-feira, em sessão extraordinária virtual, o Projeto de Lei (nº 005/2020) que dispõe sobre o reajuste da tabela de vencimentos do magistério municipal. Confira na tabela a seguir os valores a serem adotados.

O Projeto foi encaminhado pela Prefeita Monica Aguiar nesta quarta-feira (01) e atende às reivindicações da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, repassadas à gestão municipal desde o mês de janeiro, a saber: reajuste de 12,84% para todas as 20 referências do magistério municipal, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2020. 

Confira aqui uma de nossas postagens sobre o assunto!

A expectativa é que, uma vez aprovado o projeto, a Prefeita proceda imediatamente com a sanção e a publicação da Lei. Inclusive, o adicional de férias (1/3) a ser regularizado no decorrer do mês de abril já deverá ser pago observando a nova tabela de vencimentos.

A conquista é fruto da luta qualificada do Sindicato APEOC em Camocim, pautada pelo diálogo responsável e maduro, em prol da valorização dos docentes municipais.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública!

Município de Camocim antecipa férias escolares

Seguindo o que fora adotado por outros municípios do Ceará e também em escolas particulares, a Prefeitura de Camocim decretou a antecipação da férias escolares (do dia 1º ao dia 30 de abril). 

Confira aqui o Decreto:
https://camocim.ce.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/decreto-enfrentamento-covid19-renovacao-de-suspensao-de-aulas.pdf

Infelizmente, não era o cenário almejado pelo Sindicato APEOC. Já no dia 17 de março, via ofício, nós relutávamos contra a antecipação de férias, e conseguimos que isso fosse evitado no período de 18 a 30 de março. 

Entende-se por férias um período que beneficie a higidez mental, período para viagens, encontros, lazer, avaliações médicas e outras atividades, e quase nada disso poderá ser feito nesse período. Porém, diante do cenário de incertezas, nós entendemos a medida, até porque não se sabe até onde vai o quadro da pandemia. 

O que o Sindicato APEOC reivindicará a partir daqui? 

- Que o terço das férias, que deveria ter sido pago logo no dia 1º de abril, seja pago o quanto antes, no mais tardar até o final da 1ª quinzena de abril; 

- Que os 08 dias de aulas suspensas no mês de março sejam contados como dias letivos usando-se para isso atividades domiciliares, sem que seja preciso o professor fazer reposição com aulas presenciais, à luz do que possibilita a Resolução nº 481 do Conselho Estadual de Educação; 

- Que a Comissão Municipal do Sindicato APEOC participe do processo de reorganização do calendário escolar; 

- A depender do quadro de evolução da pandemia, que seja oportunizado um período de recesso escolar na segunda quinzena de julho, a fim de que docentes e alunos possam recompor as forças para seguir firmes até o fim do ano letivo. 

Um dos sinais que podem ajudar nessa reorganização é a Medida Provisória 934, publicada neste dia 01/04/2020 pelo Governo Federal, o que possibilita que a carga horária de mínima anual de 800 horas seja cumprida sem a obrigação dos 200 dias letivos. 

Porém, muito coisa ainda está no campo da incerteza e é a cada dia que vamos conseguindo discernir os próximos passos. No que estiver ao alcance da Comissão Municipal do Sindicato APEOC, será feito o possível, à luz do diálogo responsável e maduro, para amenizar, no meio educacional, os drásticos efeitos dessa crise sanitária.

Sindicato APEOC - Camocim

Sempre alerta na defesa da educação pública!

Aniversariantes mês de abril

01/04/2020 ______________________________
Célia Maria da Silva – Agente Administrativo
Clemilda Morais Veras – Professora
Maria Wannusa Pereira Dourado – Professora
Regia Maria Carvalho Xavier – Professora
Vânia Veras Gouveia – Serviços Gerais

03/04/2020______________________________ 
Neusa Bezerra de Araújo – Professora
Sandra Santos Freire – Secretária Escolar

04/04/2020 ______________________________
Francisco Félix de Araújo – Vigia
Maria José de Sousa – Merendeira

05/04/2020 ______________________________
Alice Isaias de Carvalho Costa – Professora
Antonia Araújo de Lima – Serviços Gerais

06/04/2020 ______________________________
Cristiane Ferreira dos Santos – Professora
Jessica Mariana C. de Paula – Agente Administrativo
Maria de Fátima Rodrigues – Merendeira
Rejane Maria Carvalho Xavier – Professora

08/04/2020 ______________________________
Aníbal Libério Lopes de Sousa – Professor
Eliana Rosendo da Cruz – Professora
Fabíola Carneiro da Costa – Agente Administrativo
Maria de Fátima Araújo – Professora

09/04/2020 ______________________________
Alissandra José de Almeida – Serviços Gerais
Cícero Sotero de Brito – Professor
Maria Antonia de Sousa – Professora
Maria Clesivone de Araújo – Professora
Maria dos Navegantes de Paulo – Professora
Nilo de Castro e Silva - Professor
Rosa de Lourdes Ferreira de Sousa – Professora

10/04/2020 ______________________________
Leonília Domingos Santiago – Professora
Maria Marcela Mota – Sócia Estadual
Renata Kele Sipaúba – Higiene Bucal

11/04/2020 ______________________________
Adriana Melo Mesquita – Professora
Ananias Félix de Araújo – Professor

12/04/2020 ______________________________
Denis Carlos Tiago da Silva – Professor
Elizabete Oliveira do Nascimento – Professora
Francivaldo Gomes da Silva - Professor
Lucelita Amâncio do Nascimento – Professora
Maria Gildete dos Santos – Serviços Gerais
Paixão Carlos de Araújo – Serviços Gerais

13/04/2020 ______________________________
Maria Cleidiane Lustosa Carvalho – Professora

14/04/2020 ______________________________
Beatriz Lopes Cunha – Professora
Josilene Marques de Queiroz – Serviços Gerais

15/04/2020 ______________________________
Ana Maria de Sousa Silva Santos – Professora
Maria Elizabete de Sousa Barbosa – Professora
Maria Merenilda O. do Nascimento – Professora

16/04/2020 ______________________________
Sheva Lorenna Alves Vieira – Professora

17/04/2020 ______________________________
Edileuza Marques Ferreira – Professora
Edvanira Rego de Sousa – Professora

18/04/2020 ______________________________
Adriana Rocha Bezerra – Serviços Gerais
Antonia Dias Dourado – Professora
Emanuel Erismar de Carvalho – Professor
Evandinilson Domingos de Araújo - Professor
Iolanda de Castro Sousa – Professora

19/04/2020 ______________________________
Benedita Pereira dos Santos – Merendeira
Cleidiane Gomes da Conceição – Professora
Francisca de Lunas Lima – Merendeira
Maria Helena Lima Pereira - Aux. de Serviços Gerais
Neuza Sousa Silva do Nascimento – Professora
Valdir Carvalho Gomes – Professor

20/04/2020 ______________________________
Maria Fátima C. Mendes dos Santos – Agente Administrativo
Rosa Maria da Silva Pereira – Merendeira
Maria de Fátima da Rocha Barbosa – Professora
Olivando Batista de Almeida – Professor
Thiago Rocha Oliveira – Vigia

21/04/2020 ______________________________
Ana Maria Álvares – Professora
Joquebede Albuquerque Alves – Sócia Estadual
Joselene de Oliveira Lima – Professora
Maria de Jesus Ferreira Vieira – Serviços Gerais
Maria dos Santos – Merendeira

23/04/2020 ______________________________
Janaína da Silva Medeiros – Serviços Gerais

25/04/2020 ______________________________
Ana Maria B. dos Santos Castro – Professora

26/04/2020 ______________________________
Edenilda Santos Domingos – Professora
Francisco dos Santos Domingos – Serviços Gerais
Maria Helena Cunha Sampaio – Professora

27/04/2020 ______________________________
Francisco Eudes Candido – Secretária Escolar
Neidiane Ferreira da Silva – Professora

28/04/2020 ______________________________
Francisco Antonio Silva Xavier – Professor
Lúcia da Silva Brito – Professora
Maria Rosimar Moura Alves – Merendeira
Rosa Maria Conrado Fontenele Souza - Merendeira 

29/04/2020 ______________________________
Oziana Santos de Araújo Silva - Professora

30/04/2020 ______________________________
Maria Lení de Sousa Carvalho – Professora

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